Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerPI3/2018IntegraExistência de, no mínimo, uma Agência Transfusional (AT) nas instituições de assistência à saúde que realizem intervenções cirúrgicas de grande porte, atendimentos de urgência e emergência ou que efetuem mais de 60 (sessenta) transfusões por mês. Necessidade de serviço de análises clínicas laboratoriais para o atendimento especializado das urgências/emergências nas Unidades Hospitalares Gerais de Atendimento às Urgências e Emergências.
ParecerPI1/2018IntegraA escolha da órtese ou prótese deve ser uma combinação entre a melhor opção para o paciente e aquela que o médico possui habilidade para usá-la, sempre visando o melhor para o paciente. Nas situações de divergências entre médico assistente e operadora de plano de saúde a respeito de autorização prévia de procedimentos que envolvam a utilização de materiais implantáveis, devem ser seguidas as determinações das Resoluções CONSU nº 08/98 e CFM n° 1.956/10.
ParecerPI5/2017IntegraParecer sobre o projeto “Banco de Tumores para Pesquisa em Tratamento, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer – Associação Piauiense de Combate ao Câncer”
ParecerPI4/2017IntegraPARECER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO PLANTONISTA EM ENFERMARIAS DE HOSPITAIS DO PORTE E COMPLEXIDADE DE HOSPITAL ESTADUAL.
ParecerPI3/2017Integra“A autorização para a utilização de procedimento de útero de substituição, em que a doadora temporária do útero não faz parte da família dos solicitantes até quarto grau, conforme determina a Resolução CFM Nº 2.121/2015, é possível, desde que não haja vínculo comercial entre os solicitantes e a doadora do útero ou qualquer outra vantagem decorrente desta relação.”
ParecerPI2/2017IntegraParecer sobre a possibilidade de o clínico geral realizar o primeiro atendimento ao recém-nascido para fins de atestar a existência de sinais vitais, ou se tal exame pode apenas ser realizado por pediatra.
ParecerPI1/2017IntegraParecer sobre obrigatoriedade exclusiva do médico infectologista para avaliar solicitações de antimicrobianos feitas pelos médicos assistentes.
ParecerPI3/2016IntegraParecer técnico sobre a difusão e prescrição da substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA no meio médico piauiense.
ParecerPI2/2016IntegraESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA ESPECIALIDADE CIRURGIA PEDIÁTRICA
ParecerPI1/2016IntegraParecer sobre a utilização de dispositivo intrauterino (DIU) e do Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG, conhecido como Mirena).
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                            Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí                                                                      Delegacia Regional de Picos - PI                        
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